MP pede liberdade para acusados de matar músico com 80 tiros

O Ministério Público Militar (MPM) recomendou a libertação dos nove militares que estão detidos desde 7 de abril, acusados de matar com 80 tiros o músico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona norte do Rio. A informação é do advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende os militares e pediu a libertação dos acusados ao Superior Tribunal Militar (STM).

Mello narrou o procedimento de apresentação do recurso: “Juntei o inquérito e demonstrei que, na opinião da defesa, a prisão (dos militares) era ilegal, era um constrangimento ilegal, e que eles preenchiam todos os requisitos para responder (ao processo) em liberdade. (O recurso) foi para a juíza, que poderia ter o juízo de retratação, (mas) ela manteve os fundamentos da prisão, e então foi para o procurador-geral de Justiça Militar. Aí existe a figura do subprocurador. Já veio aos autos o parecer do subprocurador (Carlos Frederico de Oliveira Pereira), em nome do procurador-geral, pela concessão da liberdade provisória. Agora aguardamos o ministro (Lucio Mário de Barros Góes, relator do recurso no STM) se manifestar em relação à liminar ou colocar o habeas corpus em sessão para que a defesa faça sustentação oral. Mas a defesa está muito confiante de que eles respondam em liberdade provisória”, contou o advogado, segundo o Terra.

Em seu parecer, o subprocurador Pereira considerou que os militares não descumpriram as regras de conduta, porque “tentavam salvar um civil da prática de um crime de roubo”. A reportagem não conseguiu contato com o MPM e o subprocurador na noite desta segunda-feira, 29.

Fuzilamento

Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka sedan branco, rumo a um chá de bebê, e transportava a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Exército na Estrada do Camboatá, o veículo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local. O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Macedo, que passava a pé pelo local, também foi atingido e morreu dias depois.

Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a ação havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma “agressão” por parte dos ocupantes do carro. A família contestou a versão e só então o Exército recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na ação. Um deles foi solto após alegar que não fez nenhum disparo.

Os militares teriam confundido o carro do músico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrado por uma patrulha do Exército. Havia sido roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo – um Honda City.

Foram presos o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vítor Borges de Oliveira. Todos atuam no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Vila Militar, na zona oeste do Rio. Eles devem responder por dois homicídios e por tentativas de homicídio contra os quatro outros ocupantes do carro de Evaldo. A denúncia ainda não foi apresentada à Justiça pelo MPM.

30/04/2019